Participação Popular na Audiência Pública sobre o Lixão (CTR) - Em 06/06/2009

Autor: Rodrigo*

Pessoal, ontem (06/06/2009) tivemos a tão esperada audiência pública que, se não fosse algumas colocações de cidadãos da cidade, não passaria de uma exposição técnica do projeto da ESTRE em Itapacorá.

ESTRE DEIXA CLARO SUA FINALIDADE
O projeto é muito bonitinho, foi apresentado com inúmeras ilustrações, mas acabou deixando claro ao que veio: o responsável técnico pela apresentação deixou claro o seguinte:
A ESTRE NÃO TEM COMO FINALIDADE TRATAR O LIXO DE ITABORAÍ: ELA É UMA EMPRESA QUE RECEBE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS EXPLORA COMERCIALMENTE VISANDO SEU LUCRO, MAS O TÉCNICO FOI ENFÁTICO EM DIZER QUE A EMPRESA VEM PARA TRATAR O RESÍDUOS DE SEUS CLIENTES, NÃO IMPORTA DE QUE PARTE DO MUNDO ELES VENHAM. COMO EXEMPLO, ELE CITOU O CTR DE PAULÍNIA, QUE FICA EM SÃO PAULO, E RECEBE O LIXO DO PARANÁ!!!!
INCLUSIVE ELES NÃO TRATAM DO LIXO DA PRÓPRIA CIDADE DE PAULÍNIA!!
OUTRA COISA QUE FICOU CLARA: A ESTRE SÓ VAI SE INTERESSAR PELO LIXO DE ITABORAÍ SE A EXPLORAÇÃO DELE FOR ECONOMICAMENTE ATRAENTE PARA ELA, AFINAL EMPRESA ALGUMA É OBRIGADA A RECEBER UM CLIENTE QUE NÃO QUER.

Em suma, se esse projeto (que tem previsão de durar 34 anos) for aprovado, nós poderemos ter uma empresa usando nosso solo para tratar apenas o lixo que ela quiser e, se ela achar que nosso lixo não dá lucro, vamos continuar com nosso problema. O presidente na Câmara, Lucas Borges, argumentou que a emenda à lei orgânica municipal em tramitação, em seu inciso I, obriga qualquer empreendimento que trate de resíduos sólidos a tratar o lixo de nossa cidade, mas o atual texto do inciso apenas permite, não obriga a empresa a fazer isso.

BENEFÍCIOS INSIGNIFICANTES EM RELAÇÃO AO DANO AMBIENTAL.
Sobre os "benefícios" da ESTRE para a cidade:
1) O ISS para pagar (se bem que já existem iniciativas no sentido de se conceder isenções fiscais);
2)Uma espécie de cooperativa (como a Conlínia, de Paulínia) que trabalha com qualificação profissional (se bem que eles falaram do projeto dessa cooperativa em Paulínia, mas não apresentaram um projeto desse tipo para nós);
3)186 (cento e oitenta e seis) empregos diretos. Qualquer empresa de telemarketing tem mais funcionários do que isso;
4)Por fim, depois que a empresa explorar nosso solo (são milhões de metros quadrados) por 34, ele terá que ficar PELO MENOS MAIS VINTE ANOS sem poder sem aproveitado para nada, e depois desse período de 54 anos ele vai ser entregue à cidade, mas ainda precisando ser monitorado, pois não estará livre de contaminação.
E mesmo assim ele não poderá ser usado para qualquer finalidade: não será possível, por exemplo, construir condomínios no local, PARA SEMPRE

Isso deixa claro o seguinte: como eu já havia previsto, a ESTRE não trata o lixo, ela EXPLORA o lixo do tipo que ela quer, VINDO DE ONDE ELA QUISER para reciclar, produzir energia, entre outras coisas. Isso gera um outro resíduo, muito mais tóxico que o primeiro, que vai simplesmente ser enterrado em nosso solo, deixando-o parcialmente inútil talvez para sempre.
E A ESTRE EM MOMENTO ALGUM SE SENTE NA RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DE NOSSO LIXO, A NÃO SER QUE ISSO LHE TRAGA RETORNO FINANCEIRO!!!

Alguns vereadores, notadamente Geraldo e Deoclécio, questionaram se nossa cidade não poderia receber uma contrapartida melhor do que isso, dado o tamanho do estrago que a ESTRE nos vai causar, mas nada sequer foi cogitado.

QUESTIONAMENTO DA POPULAÇÃO
Por fim, vários cidadãos fizeram seus questionamentos:
1) a Rose perguntou sobre as nascentes do local, e teve como resposta que aquela água das fotografias são na verdade de drenagem (poças de chuva, em bom português), e a ESTRE se prontificou a levar quem quiser numa espécie de excursão ao local para conferirmos, ainda sem data marcada. Me chamou a atenção o fato de que o estudo científico feito pela ESTRE contemplou apenas dois terrenos (itaboraí tem outras alternativas). Solicitei ao Geraldo uma cópia desse estudo, para conhecer os critérios utiliados na pesquisa. Ele ficou de me fornecer;

2) Ítalo, em nome do CEAI, questionou os vereadores e lembrou-os de que a população não quer lixo de outras localidades. Questionou sobre o crescimento da população naquela área, que ficaria prejudicado pelo projeto, e teve a seguinte resposta, pasmem:
"PRESENTE É PRESENTE, E FUTURO É FUTURO", ou seja, a ESTRE tem interesse apenas em nos explorar comercialmente, nao quer saber de nosso bem-estar.
Ele ainda questionou o seguinte: apesar de um mapinha mostrar que os caminhões de lixo não passarão pelo centro da cidade, com o crescimento populacional isso pode mudar, além do fato de que, se ela trouxer lixo de cidades como Tanguá, esses caminhões passarão por localidades fortemente habitadas, como a Reta.

Este que voz fala colocou todas as questões postadas acima. Eu, na verdade, defendi que a ESTRE é uma empresa de capital privado que vive de lucro, se propõe a explorar comercialmente resíduos sólidos de seus clientes, não importando de onde eles venham, sem afirmar em momento algum o compromisso com o nosso lixo, a não ser que ele seja economicamente rentável, e pelo tempo que ela quiser.
Conclamei os vereadores a ouvir a população sobre se nós queremos esse estrago em nossa cidade por tão pouca contrapartida, e os conclamei também a se juntar de forma cada vez mais efetiva em nossa luta.

* Rodrigo é Graduado em Psicologia e membro atuante na comunidade do ORKUT “Itaboraí Oficial”.