Desapropriação de 111 famílias em Itaboraí/RJ (atualizado)

PETROBRAS faz suas primeiras vítimas, com as obras do COMPERJ!

O processo de desapropriação foi movido pela CEDAE, envolvendo 111 famílias que moram no bairro da Vila Portuense no distrito de Porto das Caixas em Itaboraí. A comunidade possui um total de 160 famílias, onde o Governo do Estado é proprietário das terras que residem famílias há mais de 35 anos. 

A empresa alega que precisa da área ocupada pelas casas para ampliar a rede de distribuição de água para o bairro. Moradores, porém, acusam que a intenção da CEDAE é atender ao Complexo Petroquímico da PETROBRAS que está sendo construído em Itaboraí. 

Processo No 0017772-53.2010.8.19.0023
Acompanhe o andamento do processo no link abaixo:
http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2010.023.017878-1

Através da Defensoria Pública de Itaboraí, foi movido um recurso para suspender a desapropriação, com o prazo determinado de 30 dias, para as famílias abandonarem suas residências. (data limite dia 12/06/2011 – Domingo). 

Embora esteja desapropriando a área, a CEDAE está oferecendo uma bagatela pelo terreno ocupado pelas 111 família: apenas R$ 32.943,60, ou seja, menos de R$ 300 para cada família. O valor é inferior ao aluguel social pago pelo governo, por mês, aos moradores de áreas de risco desocupadas. Os integrantes das 111 famílias querem permanecer em suas casas até as obras do PAC previstas para o bairro ficarem prontas e eles ganharem novas casas.

O avanço chega à Itaboraí, mas não às pessoas comuns da cidade. A desapropriação coloca famílias nas ruas, sem ter para onde ir, se explica pela “evolução necessária da cidade”. Desde 2006, projetos e verbas do Governo Federal, foram liberados para as obras do PAC, nessa localidade, obras essas que não saíram do papel. Onde está esse dinheiro?

O que nos resta perguntar é: Somos nós que vamos ter que pagar a conta do desenvolvimento? A promessa de melhoria de vida que se daria com a instalação do Pólo Petroquímico, até agora não passa de propaganda eleitoral. Pessoas recebendo notificações judiciais com trinta dias para saírem de seus lares sem ter para onde ir, sendo que já deviriam estar em suas novas habitações. A Prefeitura e a CEDAE, aliam-se a favor do desenvolvimento que prejudica e exclui a maior parte da população Itaboraiense. 

Foto Aérea do Local e Mandado de Intimação:

Precisamos de sua ajuda para tornar público essa covardia!!!!
Entre em contato para saber melhor sobre o assunto com o Ramon e o Luciano que estão envolvidos na organização do processo de lutas instalado na cidade!


"Por causa do COMPERJ a CEDAE quer tirar a casa de todo mundo e deixar crianças e idosos ao relento. Mas nós não vamos deixar", afirmou o líder comunitário Ramon Vieira.


Ramon Vieira
9241-9209 (Oi) / 9939-5770 (Vivo)
E-MAIL: ramonvieirabtt@hotmail.com

Luciano Franklin.
9217-8272 / 8029-9413
E-MAIL: lucianoped@yahoo.com.br

Segundo o site PPQI a Secretaria Municipal de Habitação garantiu que as 111 famílias só sairão do local quando estiverem prontas as 160 casas construídas pelo PAC.

Ramon Vieira, organizador do movimento de resistência a desapropriação afirma que: 

“Existe um entendimento geral entre os moradores de não sair pacificamente se nada for feito. Depois de nós morarmos aqui, por mais de 30 anos, é inadmissível uma situação como essa”.