- Isso é fruto de um consórcio de trabalho, que começa no legislativo com a aprovação de medidas que estão permitindo uma revolução ambiental. Nós aprovamos o ICMS Verde, uma lei em que os municípios precisam ficar atentos. O tratamento de lixos e esgoto conta pontos para a recepção desses recursos, importantes na gestão de cada prefeitura. Hoje, assinamos também convênios para projetos de esgoto com Itaboraí e São Gonçalo - explicou o governador, que anunciou o aumento dos recursos do Fundo Estadual para Conservação Ambiental (Fecam) com a ampliação de 10% dos royalties do pré-sal.
Os responsáveis pelos projetos dos aterros, que serão apresentados em até seis meses, já foram selecionados. A Secretaria de Obras realizará, em novembro, a licitação para a escolha das empresas que construirão os centros de tratamento. A implantação dos aterros integra o Pacto pelo Saneamento: Rio Limpo, Lixão Zero , lançado ano passado pelo Governo do Estado. A ideia é ampliar de 25% para 80% a coleta e tratamento de esgoto, e erradicar os lixões do Rio de Janeiro em 10 anos. Os aterros terão investimentos de cerca de R$ 5 milhões.
- Criar consórcios entre municípios para resolver o problema dos lixões é uma iniciativa extraordinária. A inauguração do aterro sanitário de Teresópolis é prova disso. Considero o desenvolvimento sustentável uma prioridade que o governo precisa ter. A parceria através do consórcio é uma prática que pode resolver outros problemas, como nas áreas da Saúde e da Educação. Os municípios ganhariam muito com esse tipo de ação - afirmou o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão.
Além da degradação ambiental e do impacto na saúde da população, a falta de centros de tratamento de resíduos causam inundações, comprometimento das fontes de água, diminuição da qualidade de vida e perdas das atividades econômicas. Para erradicar todos os 46 lixões do estado e implementar aterros sanitários, a Secretaria do Ambiente conta com recursos de cerca de R$ 180 milhões e parceria do Fundo Estadual para Conservação Ambiental (Fecam).
- Essa assinatura é mais um passo para avançarmos no Pacto pelo Saneamento . Nosso objetivo é ter o Estado saneado e livre de todos os seus lixões, que são como doenças no Rio de Janeiro. É um verdadeiro drama social e ambiental. Nesses anos de governo, estamos avançando muito na área ambiental. O aterro sanitário é solução, não é lixão. Com os consórcios, um município de Minas Gerais e duas cidades de São Paulo também poderão se beneficiar - disse Marilene Ramos.
Municípios beneficiados pelo contrato: Médio Paraíba - o aterro sanitário, que será instalado em Resende, atenderá Itatiaia, Porto Real, Quatis e Visconde de Mauá. Cerca de 170 mil habitantes serão beneficiados.
Região dos Lagos - Implantado em Saquarema, o centro de tratamento receberá os resíduos sólidos de Araruama, Silva Jardim, Rio Bonito, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Maricá. Aproximadamente 360 mil moradores ganharão com a iniciativa.
Norte Fluminense - São Fidélis será a cidade sede do aterro sanitário, que atenderá também aos municípios de Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva e Itaocara. O espaço receberá demanda de cerca de 110 mil pessoas.
Niterói, São Gonçalo e Itaboraí - o esgotamento sanitário beneficiará pelo menos 1,5 milhão de habitantes.
Vassouras e Maricá – o governo estadual realizará a remediação de vazadouros nesses municípios.
A Secretaria do Ambiente também está licitando obras para a construção de aterros sanitários em Paracambi, que receberá o lixo de Japeri, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontim, Queimados e Mendes; Vassouras, beneficiando também as cidades de Valença, Rio das Flores e Barra do Piraí; Quissamã, que auxiliará Conceição de Macacu e São João da Barra; e Volta Redonda, que colherá resíduos sólidos de Barra do Piraí, Pinheiral e Rio Claro. A iniciativa também irá propor soluções para as regiões de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty.
| Por Marcelle Colbert
Acho que ainda há pouca informação de ordem técnica, como o critério para escolha dos municípios que darão lugar aos CTRs e os possíveis impactos sócioambientais de sua implantação. Existem propostas alternativas à proposta apresentada? O que nós sabemos sobre isso? Além disso, a reportagem acima demonstra algum ufanismo e pouca criticidade.
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