Relatoria da CEAI na "Jornada Fluminense dos Municípios"

No dia 30 de julho de 2010 ocorreu em Itaboraí, no Teatro Municipal João Caetano, a Assembléia Geral Ordinária 2010 e a Jornada Fluminense de Municípios, realizada pela ABM (Associação Brasileira dos Municípios) – esta presidida pelo prefeito de Tanguá - , que pretendia reunir cerca de 92 municípios, mas que no final, só compareceram quatro: Itaboraí, Araruama, Saquarema e Tanguá. Sendo que o prefeito de Itaboraí só ficou para apresentação, logo saindo da assembléia, deixando o vice-prefeito em seu lugar.

O descontentamento dos participantes foi grande, fazendo com que muitos presentes fossem embora. A jornada que pretendia realizar um plano diretor para a região do CONLESTE, não foi levada a sério. Até se ouviu o descontentamento de alguns, que tinham vindo de longe para apresentar novas tecnologias, mas que, com somente quatro prefeituras presentes não tinha motivo para apresentar.

Esse plano diretor estava dividido em exos temáticos: saneamento básico, saúde, educação, transportes, depósito de resíduos sólidos, etc. Plano este realizado para atender uma nova realidade destes municípios com a presença do COMPERJ. Na educação, a necessidade primária é desenvolver cursos técnicos para capacitar os cidadãos do entorno para trabalhar no COMPERJ, já que não existe mão de obra qualificada nessa região. O tema transportes visava desenvolver novos e velhos meios de transportes de forma a atender o aumento do fluxo de pessoas: ferrovias, metrô até Venda das Pedras (conforme afirmou o prefeito de Tanguá), etc.

Foi interessante comentarem que em Paulínia (SP), existe uma das maiores refinarias da PETROBRÁS, onde ocupa uma área de 1.500.000 m². Sua população de 3 mil habitantes, saltou para 70 mil. Vale lembrar que em Itaboraí está sendo implantado o maior Complexo Petroquimico, com 45 milhões m². Essa é a diferença assustadora. E para quem não sabe, Paulínia é a cidade que possui um dos maiores lixões desenvolvidos pela ESTRE. Esta mesma empresa que instalará em nosso município o LIXÃO na fazenda Itapacorá.

O evento aconteceu com uma hora de atraso, às 10h, seguindo até às 12h, um momento que pode ser definido como “burocratização da diplomacia”: foi uma verdadeira disputa de quem elogiava mais os prefeitos (para não dizer puxasaquice), retomando o passado destes para mostrar a “luta” que tiveram para chegar até ali, com entregas de certificado e pose para foto, que duravam mais de dez minutos, e os puxa-saco da platéia (secretários, é claro), aplaudindo esse show de horrores. Destaca-se que o referido evento esperava a presença dos prefeitos, vice-prefeitos e municipalistas, além dos vereadores, os quais, pelo menos os de Itaboraí não estavam presentes. Depois praticamente de 2h perdidas, os presentes se reuniram na Maçonaria para discutir as necessidades dos eixos temáticos do plano diretor para a região do CONLESTE.

Eis que vem a surpresa: No debate final, apenas o atual presidente do conselho diretor da ABM-RJ, pesquisadores, profissionais de diversas áreas e professores se mantiveram presentes. Nem mesmo o vice prefeito permaneceu na assembléia, a parte mais importante do evento. Foram discutidas ali as conseqüências negativas que o Comperj irá causar aos municípios e principalmente, que medidas iniciais deverão ser feitas para ser possível contornar tais problemas.

Nesse debate final, onde todos tiveram voz, os governantes foram criticados por serem coniventes ao caos, pois parecem desejar apenas que se tenham os pedintes ao invés de realizar soluções concretas. A ausência dos “senhores” do poder demonstrou assim que não estão dando a mínima para os problemas que hão de chegar na nossa cidade, esta que foi escolhida para instalação do Comperj, mas que estranhamente não contou com a participação de nenhum de seus governantes.

Foi falado que se lá em Paulínia, onde conta com uma refinaria de menor porte, não conseguiu elaborar medidas preventivas suficientes para impedir impactos sócio-ambientais, o que dirá em Itaboraí, que até o momento, nada se tem feito diante da complexidade dos problemas. Além do aumento populacional em Itaboraí e regiões, estimado para 800 mil pessoas, foi falado sobre o possível processo de favelização e aumento da violência. Na educação, uma das criticas feitas foi destinada à prefeitura que está oferecendo cursos paliativos que nada contribuem, já que não oferece preparação suficiente para trabalhar na Petrobrás.

Por fim, lamentavelmente Itaboraí, “a cidade promissora”, está contando apenas com governantes mestres em discursos vazios, sem qualquer comprometimento com o que falam. Se realmente estivessem preocupados com a situação que a cidade irá enfrentar nos próximos anos, com certeza vereadores, secretários e prefeito estariam presentes, sem quaisquer desculpas esfarrapadas, para então discutir nessa parte final da assembléia, da qual julgamos a mais importante, medidas preventivas cabíveis e mais urgentes que deverão ser tomadas para que a cidade do Comperj não se torne a cidade do caos, obviamente prejudicando apenas aqueles mais necessitados e excluídos desse mega investimento.