As suspeitas 
de desvio de verbas não é uma novidade em Itaboraí. Os indícios de irregularidades no convênio entre a Prefeitura e a ONG Instituto Sorrindo para a Vida existem desde a antiga administração do ex-prefeito Cosme Salles (PMDB), que é aliado político do atual prefeito, Sérgio Soares (PP). Todas estas suspeitas estão sendo investigadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Desde 2005, ainda na gestão de Cosme Salles, a Prefeitura vem assinando, sem licitação, contratos com o Instituto Sorrindo para a Vida que somam um total de R$ 96 milhões. Os termos desta parceria entre o instituto e a Prefeitura de Itaboraí apresentam uma série de irregularidades já constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Entre as irregularidades estão seis acordos de parceria, assinados entre a Prefeitura e a ONG. O termo de parceria é uma modalidade simplificada de contratação, criada em 1999, pela Lei 9.790 e é usada quando há a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), neste caso, o Instituto Sorrindo para a Vida.
Entretanto, existem suspeitas de descumprimento desta lei. Oficialmente, o Instituto Sorrindo para a Vida apenas contrataria para os setores de Saúde e Educação, mas foram feitas denúncias que a entidade também teria intermediado a contratação de funcionários para a Secretaria de Obras.
De acordo com denúncias do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) em Itaboraí, todos os agentes terceirizados que atuam nas escolas do município além de não terem seus vencimentos pagos corretamente, ainda são obrigados a aceitarem manobras políticas do Executivo.
“Todo fim de ano isso acontece. Todos os agentes contratados por intermédio do Instituto Sorrindo para a Vida são demitidos e só voltam a trabalhar quando recomeçam as aulas. As que passam por este tipo de situação precisam muito do emprego e acabam aceitando este absurdo, que os deixam sem os seus vencimentos durante o período de férias escolares e o 13º salário, entre outras irregularidades”, afirmou Marco Lamarão, dirigente do Sepe, aonde segue dizendo: “As irregularidades referentes ao Sorrindo para a Vida são inúmeras e sempre nos causaram estranheza”
Fonte: Jornal O São Gonçalo
de desvio de verbas não é uma novidade em Itaboraí. Os indícios de irregularidades no convênio entre a Prefeitura e a ONG Instituto Sorrindo para a Vida existem desde a antiga administração do ex-prefeito Cosme Salles (PMDB), que é aliado político do atual prefeito, Sérgio Soares (PP). Todas estas suspeitas estão sendo investigadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).Desde 2005, ainda na gestão de Cosme Salles, a Prefeitura vem assinando, sem licitação, contratos com o Instituto Sorrindo para a Vida que somam um total de R$ 96 milhões. Os termos desta parceria entre o instituto e a Prefeitura de Itaboraí apresentam uma série de irregularidades já constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Entre as irregularidades estão seis acordos de parceria, assinados entre a Prefeitura e a ONG. O termo de parceria é uma modalidade simplificada de contratação, criada em 1999, pela Lei 9.790 e é usada quando há a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), neste caso, o Instituto Sorrindo para a Vida.
Entretanto, existem suspeitas de descumprimento desta lei. Oficialmente, o Instituto Sorrindo para a Vida apenas contrataria para os setores de Saúde e Educação, mas foram feitas denúncias que a entidade também teria intermediado a contratação de funcionários para a Secretaria de Obras.
De acordo com denúncias do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) em Itaboraí, todos os agentes terceirizados que atuam nas escolas do município além de não terem seus vencimentos pagos corretamente, ainda são obrigados a aceitarem manobras políticas do Executivo.
“Todo fim de ano isso acontece. Todos os agentes contratados por intermédio do Instituto Sorrindo para a Vida são demitidos e só voltam a trabalhar quando recomeçam as aulas. As que passam por este tipo de situação precisam muito do emprego e acabam aceitando este absurdo, que os deixam sem os seus vencimentos durante o período de férias escolares e o 13º salário, entre outras irregularidades”, afirmou Marco Lamarão, dirigente do Sepe, aonde segue dizendo: “As irregularidades referentes ao Sorrindo para a Vida são inúmeras e sempre nos causaram estranheza”
Fonte: Jornal O São Gonçalo
Tem certeza de que isso ocorreu no Brasil, em Itaboraí? Pensava que só países subdesenvolvidos como a Suíça, por exemplo, ocorressem coisas desse tipo.
ResponderExcluirBrincadeiras à parte, a verdade é que o governo nada mais é do que o reflexo do desenvolvimento social, pólítico e cultural de seu povo.
È não é fácil não! Eu eu gostaria de saber porque não regularizam sta situação?
ResponderExcluirSe regularizar não tem como desviar...
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