terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Prefeitura de Itaboraí: A Pedra no Sapato da Nossa Educação!

"Educação é uma pedra no sapato da Prefeitura de Itaboraí"
A frase acima foi colocada em uma matéria do Jornal "O São Gonçalo" que trazia algumas informações sobre os problemas que a Prefeitura tem na área de educação.Isso ocorre devido a várias situações problemáticas na área de educação em Itaboraí, as quais vamos expor abaixo.

Lembrando que as informações aqui contidas estão baseadas em fontes e referências de jornais da região, listados e linkados ao fim da matéria. Confira!

Atualmente o Prefeito está enfrentando uma ação no MP movida pelo SEPE-Itaboraí por falta de transparência nos recursos repassados pela Pr
efeitura para o Instituto Sorrindo para a Vida, já que os Professores que são contratados por essa ONG para dar aula na Rede Municipal de Educação estão recebendo salários atrasados, mesmo o ISPV já tendo recebido desde 2005 quando o chefe do executivo era o Prefelixo Cosme Salles, a quantia aproximada de R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais).

Outra queixa do SEPE é relativa ao concurso público que a Prefeitura está realizando para contratar 250 professores para a Rede Municial, O SEPE afirma que pelo menos(!) 70 Professores a mais deveriam ser contratados para suprir as necessidades da Rede.

Ainda, o SEPE denuncia que está sendo impedido de participar de reuniões dos Conselhos de Educação para cobrar esclarecimentos sobre o uso das verbas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com isso o Prefeito Sérgio Soares (PP), terá que responder ao Ministério Público Estadual sobre a não divulgação de dados referentes à Secretaria de Educação, por não divulgar o que está sendo feito com os mais de R$ 30 milhões anuais repassados pelo Fundeb, que DEVERIAM ter sido aplicados na Educação Municipal.

Esse tema também foi abordado pelo jornal Boca Livre, afirmando que a Secretária de Educação Municipal, Rosana Rosa, seria exonerada do cargo devido ao desvio de merenda escolar.



Na mesma matéria, o jornal chama a atenção do poder Legislativo Municipal que nada faz para impedir, coibir ou, ao menos, punir esses desvios de conduta com o (nosso!) dinheiro público.

Lembremos também que esse tipo de problema é recorrente na Prefeitura de Itaboraí já que o ex-prefeito do município, Cosme Salles (PMDB) está sendo investigado pelo MP por conta de um possível pagamento, para si mesmo, com recursos do FUNDEB. Salles teria depositado em sua conta pessoal, em dezembro de 2008, R$ 346 mil.


Outra queixa do SEPE é a utilização dos Professores contratados pelo ISPV como manobra política, que seriam obrigados a votar em quem o chefe do executivo ordenasse. Essa denúncia já havia sido feita de forma anônima na internet próximo ao período de eleição através de vídeos, que mostram o Prefeito e seu vice, o Presidente da Câmara Lucas Borges (PMDB) e os Vereadores Carlinhos da Farmácia (PSDB) e Moadir da Faraó (PMDB) pedindo votos aos funcionários contratados pelo ISPV para o candidato a Dep. Estadual, o Ex-Prefeito Cosme Salles (PMDB).

Semelhante problema enfrentado pelo Prefeito Sérgio Soares é o não cumprimento de sua promessa de campanha em conceder reajuste salarial de 40% para os Professores municipais, o mandato do Prefeito já está no meio e até o momento não houve o referido reajuste, sendo que os profissionais da educação já estão a mais de 10 anos sem aumento. Em 1996 um professor da rede municipal ganhava o excelente à 5 salários mínimos, hoje ganham o equivalente a 2. Outro exemplo de descaso da Prefeitura com a educação do município foi o fracasso da Feira do Livro, onde mais uma vez a Prefeitura não fez um evento despertasse o gosto pela leitura e que atraísse novos leitores com a exposição de livros de qualidade, de temas variados a um preço acessível, onde o que vimos mais uma vez foram livros infantis para colorir e quando não eram gênero eram caros.

Uma outra pedra no sapato da Prefeitura são os próprios estudantes da cidade, onde esses cansados da falta de comprometimento da Prefeitura com a comunidade estudantil criaram a CEAI, que surgiu com o intuito de pressionar o poder público local a instalar o Transporte Universitário na cidade, já que entendemos que este é extremamente importante para os universitários de baixa renda da cidade.

Por fim, cabe ainda ressaltar que, conforme matéria anterior da CEAI, publicada pelo Jornal O São Gonçalo, os Conselhos Escolares (um mecanismo de gestão democrática implementado pelo Governo Federal desde 2006) só foi posto em prática no Sistema Municipal de Educação de Itaboraí no fim de 2010, quando terminara o prazo máximo de implementação dos Conselhos por imposição desta mesma Lei Federal. Esse fato foi uma tática do poder executivo para que a comunidade escolar não tivesse tempo suficiente para disputar as eleições dos conselhos e, assim, sem poder acompanhar as deliberações, a Secretaria Municipal de Educação e as Direções dos Colégio Municipais poderiam manter as relações de poder que fazem com que a educação no município fique assim como está.

Com a exposição de todos esses problemas chegamos a conclusão de que o título do texto está errado, na verdade não é a educação que representa uma pedra no sapato do poder público municipal e sim: O PODER PÚBLICO MUNICIPAL É QUE REPRESENTA UMA PEDRA NO SAPATO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Da Redação.
Com fontes de: Jornal O São Gonçalo e Jornal O Fluminense

Matérias:
1 - Enfim Secretaria de Educação realiza eleições p/ Conselhos Escolares (CEAI)
2 - Uma Feira do Livro, e alguns sonhos perdidos... (CEAI)
3 - Denúncia Grave de Crime Eleitoral! (CEAI)
4 - Itaboraí: Câmara critica parceria da Prefeitura (Jornal O São Gonçalo)
5 - Sepe denuncia mau uso de recursos em Itaboraí (Jornal O São Gonçalo)
6 - Itaboraí: parceria com ONG vira ‘alvo’ do MP (Jornal O São Gonçalo)
7 - Itaboraí leva 6 anos para eleger conselhos escolares (Jornal São Gonçalo)
8 - TCE constata falhas em admissões em Itaboraí (Jornal O São Gonçalo)
9 - Itaboraí convive com críticas à Educação (Jornal O São Gonçalo)
10 - Concurso em Itaboraí não agrada (Jornal O São Gonçalo)
11 - Atrasos nos salários preocupa professores (Jornal O São Gonçalo)
12 - Itaboraí não reajusta salários há 10 anos
(Jornal O São Gonçalo)
13 - Índices de Homicídios de Itaboraí - Resultado de uma Prefeitura que não investe na Educação e estrutura decente para a população (CEAI)

Nenhum comentário:

Postar um comentário