Confirmado - Inscrições do ônibus universitário prorrogadas até sexta

A CEAI foi a campo hoje (31/08/2009) para esclarecer mais um equívoco da prefeitura (provocado pela falta de planejamento a ponto deles terem dificuldade em definir a data do prazo da prorrogação das inscrições).

Após verificar várias fontes pessoalmente, online e por telefone. A CEAI constatou que as inscrições foram prorrogadas até sexta-feira (04/09/2009).

O TSU É UM BANGUSÃO!!!

Devido a forma, a moda Bangu, que está sendo feito as inscrições do "Transporte universitário", nós da CEAI, criamos uma enquete para saber a opinião dos moradores de Itaboraí, para refletirmos no modelo de ônibus que essa Prefeitura será capaz de colocar para os universitários de Itaboraí, visto que já nas inscrições uma série de problemas já estão ocorrendo.

Como forma de protesto, devido a falta de Transparência neste Projeto (TSU) e do repúdio da Prefeitura na representação estudantil, somado há uma série de erros no modelo adotado nas inscrições, resolvemos apelidar o "Transporte Universitário" de BANGUSÃO .

O Receio que um projeto sério como esse vire em algo paliativo e sem qualidade, surgiu principalmente devido a postura da Prefeitura em não ouvir os Universitários e realizar uma inscrição a moda Bangu e sem nenhum compromisso de realizar uma análise sócio-econômica séria e Transparente. Estamos desde já, mostrando à Prefeitura que queremos algo digno, com qualidade e de Direito. Queremos Transporte Social Universitário Já e não um BANGUSÃO

Clik na figura abaixo e participem da enquete em nossa comunidade do ORKUT.

Com qual ônibus você acha que o BANGUSÃO "Transporte Universitário" de Itaboraí vai parecer?

O SURGIMENTO DA CEAI E O ENVOLVIMENTO COM O TSU

A CEAI (Comunidade dos Estudantes e Amigos de Itaboraí), surgiu em Março de 2009, devido a necessidade de se criar uma mobilização para pressionar a implantação imediata do Transporte Social Universitário. Coletivo composto por Universitários, Professores, Estudantes do Movimento Secundarista e Amigos também moradores de Itaboraí. Como forma de não comprometer a base ideológica do movimento, e garantir o caráter popular do coletivo, deliberamos que não apoiamos nenhum político e nenhum partido. Seu surgimento está associado diretamente à importância de reativar o movimento estudantil no nosso município.

Nesse mesmo mês e ano, foi aprovado na Câmara Municipal, a Lei N° 2.088, criando assim o Programa do Transporte Social Universitário (TSU). Entre diversas reuniões que realizamos, duas Assembléias Populares foram determinantes para o Coletivo, na medida em que chegamos a conclusão, que a lei possui alguns problemas, que comprometem a transparência na seleção dos universitários que serão contemplados ao Programa.

Interpretamos que o Art. 3° é o principal problema da lei, pois coloca o trabalho voluntariado como um meio de selecionar os estudantes que usarão o TSU. Devido a isso, apresentamos como proposta, que a escolha dos Universitários seja realizado por uma análise sócio-econômica, encaminhada por um profissional qualificado da área de Serviço Social. Por termos integrantes nessa área, criamos um modelo de questionário Sócio-Econômico e entregamos ao Presidente da Câmara.

Em reuniões com a Secretaria de Educação, foi apresentado ao Professor Leão, a sugestão de se criar um Levantamento dos Universitários moradores de Itaboraí, que cursam faculdades em outros municípios. Foi sugerido que a Secretaria enviasse um representante, para entregar ofícios solicitando as Comissões de Vestibulares de cada Faculdade, o nome dos candidatos moradores de Itaboraí aprovados no vestibular. Objetivo desse Levantamento, era obter informações para compreender a real demanda de universitários que precisam do TSU e, além disso, obter informações para a partir daí criar o Trajeto que Ônibus terá que percorrer. Infelizmente esses ofícios não foram entregues da forma que mencionamos e consequentemente a SEMEC não teve resposta das faculdades até o momento. Sendo assim, a CEAI traz como proposta que o Trajeto do ônibus seja realizado apenas após as inscrições.

Na lei, no parágrafo 2° é mencionado a criação de um Conselho Municipal do TSU, onde consta que a população civil organizada tem o Direito de ter dois representantes. Reivindicamos essa representação por acompanhar e participar ativamente do Programa do TSU, desde do início. A partir da repercussão da relatoria da reunião que ocorreu com o Prefeito, este pessoalizando nossas críticas, criou um Conselho em cima da hora, não respeitando a lei, onde foi dito pelo Vice-Prefeito, que a Lei era inconstitucional e logo nossa representação não era legítima. Os argumentos apresentados tanto pelo Legislativo, mas principalmente pelo executivo é que de acordo com a LDB, a obrigação de investimento na educação pela prefeitura é direcionada ao Ensino fundamental, desta forma segundo executivo, o TSU não se insere legalmente no orçamento do Tesouro Municipal.

O fato da LDB mencionar que o investimento municipal deve PRIORIZAR o Ensino fundamental, isso não se caracteriza um impedimento legal para que a prefeitura crie o Programa do TSU. Haja vista, a LDB não abranger todos os assuntos relacionados à educação, tornando assim, necessário criar programas específicos para atender os assuntos não abrangidos pela LDB e fundamentais para a sociedade. Além disso, na própria Lei orgânica, no Capítulo II, Da Competência do Município, Parágrafo 5°, do Art. 39, onde consta que a prefeitura deve: “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à tecnologia” dar o suporte legal para que a Lei N° 2.088 não seja inconstitucional (Porém, como o Executivo insiste em dizer que a Lei é inconstitucional quem tem competência para DELIBERAR sobre isso é o Poder Judiciário).

Durante todo esse processo pressionamos pela imediata publicação e execução da Lei. Esta foi publicada no início de Junho pelos corredores da Câmara Municipal, não sendo colocada no Diário Oficial como deveria. Até o momento, o que foi mencionado do TSU no Diário Oficial é que consta no orçamento para 2010.

É essencial esclarecer que o nosso envolvimento com o projeto do TSU, desde do início, teve como principal objetivo, tornar real o mais rápido possível o transporte dos estudantes universitários de Itaboraí. Fizemos apontamentos na lei, mas defendemos a todo momento, que o Prefeito assinasse o quanto antes o decreto, e que depois quando os ônibus já estivessem rodando, iríamos apresentar as propostas de emendas, para corrigir os problemas presentes na lei e garantir assim, uma melhor funcionalidade e transparência na seleção dos estudantes que irão usufruir desse DIREITO e a sua continuidade em posteriores administrações municipais.

Por fim, lamentamos a limitação do Executivo em não perceber a importância de proporcionar o Transporte Gratuito para os Universitários garantindo sua continuidade através de uma Lei (Lei que garante direitos e não favores), como um meio de gerar o acesso a educação de qualidade e consequentemente o conhecimento. Defendemos que o TSU é de responsabilidade da Prefeitura, na medida em que interpretamos como um investimento para o município. O TSU não é um gasto e sim, um meio de contribuir para a qualificação profissional dos moradores de Itaboraí.

Prorrogada as Inscrições do ônibus universitário de Itaboraí

A CEAI através de constante fiscalização constatou que as inscrições do Transporte Universitário foram prorrogadas.
Mais, uma vez a cobrança do povo de Itaboraí faz com que a Prefeitura reveja o processo das inscrições.

Porém, diante de uma confusão de informações, por parte da prefeitura, fica a dúvida se as inscrições estão prorrogadas até a próxima terça-feira ou sexta-feira. Segundo vários relatos do povo de Itaboraí foi anunciado que as inscrições estavam prorrogadas até a próxima terça-feira, mas em um telefone para a Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo fomos informados que as inscrições estão prorrogadas até sexta-feira.

VEJAM O AUDIO DO TELEFONEMA ABAIXO

LOCAL DAS INSCRIÇÕES

Visualizar Sem título em um mapa maior

Prefeitura adpta atendimento, mais uma vez, após crítica da CEAI

Hoje um membro da CEAI foi, novamente, constatar como está as inscrições e verificamos que a prefeitura está tentando adpatar-se as dificuldades que criticamos e apontamos.

Isso mostra que a população tem que está atenta e exigir que os seus anseios sejam atendidos.

Informações que eles pedem para colocar a caneta, após nossas críticas:

- turno; e

- renda de quem não vive com os pais.

Foi perguntado a atendente se no ínicio eles pediam essas informações. Ela sorriu sem graça e disse que foi a pouco.

ESTAMOS DE OLHO.

Pedido de prorrogação de prazo

Tendo em vista as diversas manifestações por partre dos universitários que querem um prazo maior para efetuar as inscrições no ônibus Universitário, a CEAI aconselha a todos os interessados a entrarem em contato com a Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo através do telefone 3639-1571, ou a entrarem no site da prefeitura, no tópico da ouvidoria, atravez do link http://www.itaborai.rj.gov.br/cidade/ouvidoria.php , e exigirem que o prazo de inscrições seja prorrogado.

A CEAI critíca, cobra e Prefeitura flexibiliza documentação novamente!

Os estudantes da UERJ que temiam ficar fora da seleção do ônibus universitário tem uma boa notícia. Depois das nossas críticas a prefeitura de Itaboraí nos informou através de nosso contato telefônico que está aceitando a “Relação das Solicitações de Inscrição em Disciplinas” e/ou a "Carteirinha" da UERJ.

Mas, a administração Municipal, até agora, não se sensibilizou com a necessidade dos estudantes terem mais prazo para conseguirem a documentação necessária para realizarem suas inscrições.

Tímida divulgação da Prefeitura e falta de opção para registrar o turno que os universitários estudam

Diante da intensa fiscalização e crítica da CEAI pela falta de divulgação sobre as inscrições, hoje a prefeitura fez uma tímida divulgação usando um carro de som.

O carro de som foi visto circulando por Venda das Pedras e centro avisando sobre as inscrições do ônibus universitário. Dizendo que o ônibus era de iniciativa da prefeitura de Itaboraí.

Como sempre, deixaram para divulgar em cima da hora e de forma precária, pois o carro só circula na rua principal, e ate o atual momento, foi a única forma de divulgação que temos notícia.

E as inscrições encerrarão sexta-feira mesmo? Os universitários precisam de mais tempo.

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Um detalhe que passou despercebido mas é primordial perguntar: Qual o turno que os estudantes cursam.
Senão veremos uma aberração do tipo: Todos os escolhidos estudam a noite mas foram selecionados para usar o ônibus de manhã.

Declaração Anual de Isento (DAI) foi extinta desde 2008

Segundo a Receita Federal a Declaração Anual de Isento (DAI) foi extinta. Desde 2008, não há mais obrigatoriedade de entrega da DAI para os contribuintes.

Mas, quem tinha CPF em 2007 e entregou a DAI pode pegar cópia de sua situação no site da receita.

Clic e acesse o site da receita AQUI e obtenha as informações necessárias sobre o DAI.

Diante dessa informação é necessário que a prefeitura faculte ao universitário declarar que é isento fazendo uma declaração de próprio punho afirmando essa condição.

CEAI fiscaliza e cobra e Prefeitura flexibiliza documentação

Após mais uma fiscalização da CEAI realizada no dia 24/08/2009, e após pressionarmos, a prefeitura informou, através da sua ouvidoria, a alteração da exigência de documentos para o ônibus universitário. Veja as novas exigências informada hoje:

1 - CPF;
2 - IDENTIDADE;
3 - COMPROVANTE DE RENDA ( De todos que residem na sua residência);
4 - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NA SUA RESIDÊNCIA.
Obs.: Se não possuir levar a declaração de isenção de declaração de imposto de renda;
5 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; e
6 - DECLARAÇÃO DE MATRICULA DO SEMESTRE DA UNIVERSIDADE OU BOLETO DO MÊS PAGO.

Porém a CEAI continua argumentando a necessidade de exigir o turno do estudante, uma vez que esta informação é essencial na alocação do mesmo na vaga do ônibus, de acordo com o turno.

Relatoria sobre as inscrições do TSU

Em 24/08/2009, os integrantes da CEAI foram fiscalizar para verificar se as inscrições estavam ocorrendo e colher mais informações sobre esse processo de implantação do TSU. Processo que criticamos pela total falta de divulgação por parte da Prefeitura, período de inscrição reduzido, relação de documentos só divulgada no ato da inscrição, dentre outros fatores.



Pela manhã um integrante da CEAI dirigiu-se à Secretaria de Desenvolvimento Social e encontrou o local das inscrições instalado no final do corredor, com três atendentes. Na chegada não encontramos nenhuma sinalização ou aviso na porta principal indicando que ali ocorria as inscrições para o TSU. Um completo descaso com a população de itaboraí!! Não divulgar um benefício!







Após o membro da CEAI informar-se para fazer sua inscrição e fotografar a área, o local da inscrição foi transferido imediatamente para a primeira sala, logo na entrada.







A tarde outro membro da CEAI compareceu ao local de inscrições e encontrou um aviso do lado esquerdo da entrada principal indicando que ali estava sendo realizada as inscrições do TSU (parece que com a constante fiscalização da CEAI eles tentam trabalhar um pouquinho, porém a divulgação da prefeitura limita-se a aviso na parede e um telefone que por acaso descobrimos).

FICHA DE INSCRIÇÃO
O que nos surpeendeu foi a ficha de inscrição que eles estão utilizando para fazer a análise sócioeconômica. É uma coisa ridícula de uma folha e também muito infantil, pois ao ler a ficha dar a entender que quem faz um curso universitário é só crianças. Não levando em conta os vários Pai e mãe de família que também fazem um curso universitário. E se verificarem na ficha quem irá fazer essa análise não é uma pessoa capacitada. Ora uma análise socioeconômica exige que seja feita por uma pessoa capacitada, ou seja, uma Assitente Social.


EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS
Além disso, encontramos uma lista de exigência de documentos que dificilmente será conseguida pelos alunos até o dia 28/08/2009 (nesta Sexta-Feira), pois consegui a declaração de Inscrição nesse curto espaço de tempo é algo quase impossível, visto que as aulas estão começando agora e as coordenações estão todas "atoladas" de trabalho. E nas faculdades particulares o universitário tem que pagar para pegar uma declaração, que também não é feita na hora. Sem contar os alunos da UERJ que só conseguirão essa declaração por milagre, pois a universidade encontra-se em - RECESSO ACADÊMICO no perído de 14/08 a 12/09/2009. O que acontecerá com esses alunos? Poderão apresentar esses documentos depois?

Tem a declaração do Imposto de Renda e quem não tem? Cadê a opção de declarar que é isento. Parece piada mas exige-se documentos que dificilmente os universitários conseguirão entregar até nesta sexta. Que análise sócio-econômica é essa que será feita apenas com essas informações.

Assim, sem nenhuma divulgação e exigência de documentos (difíceis de consegui em curto espaço de tempo) está sendo implantado o TSU. Fato que demonstra tentar mascarar a real demanda de universitários para utilizarem oTSU e/ou e tentar obter com as inscrições um relação de vínculo de favores ao invés de proporcionar o que é de direito dos estudantes. Concluindo, eles estão tentando fazer as inscrições na "moita" mesmo.

TSU - documentação necessária e período de inscrições

As inscrições estão ocorrendo na Secretaria de Desenvolvimento Social, do dia 24 ao dia 28/08/2009 (segunda até sexta-feira), segundo informações da prefeitura.

Documentos Necessários:
*Identidade
*CPF
*Declaração da Faculdade
*Comprovante de Residencia
* Comprovante de renda dos rensponsáveis ou do próprio / declaração de IR.

MAPA local das inscrições TSU

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Relatoria da Reunião com o Presidente da Câmara

No dia 06 de agosto, quinta-feira, devido a reunião com o executivo dias antes, onde fomos informados que a Comissão do TSU não teria representação estudantil, a CEAI esteve reunida com o Presidente da Câmara dos vereadores, a fim de obeter esclarecimentos sobre sua posição diante das últimas decisões do executivo em relação ao TSU.

Sobre a afirmação de inconstitucionalidade da Lei: afirmou que houve um equívoco por parte do representante do executivo, pois a lei só é insconstitucional se assim for provada judicialmente, enquanto isso, o executivo deve cumpri-lá.

Em relação à exclusão da sociedade civil na comissão, disse que tentaria dialogar e solicitaria ao Prefeito a inclusão dos mesmos e a exclusão de um dos representantes do Executivo. Reiterou ainda seu interesse na efetivação do direito dos estudantes ao TSU e disse que responderia à CEAI na segunda, dia 10. O que não ocorreu!

A CEAI citou a importância da análise sócio-econômica, visto que existe a possibilidade do número de vagas oferecidas não atender toda demanda. Os integrantes da CEAI então apresentaram um modelo de questionário sócio-econômico , solicitando a inclusão de uma emenda que cite à análise como parte do processo - que na opinião dos membros da CEAI justificaria a solicitação de um número maior de ônibus.


A CEAI LUTANDO PELA MUDANÇA

CQC: Proteste Já - Cidade em cima do Lixão (20/04/09)

Sabemos da iminência do lixão "(CTR)" para Itaboraí. Infelizmente o lixo ainda é um problema para a população, pois é tratado com descaso. Um exemplo disso foi mostrado recentemente pelo programa CQC da rede bandeirantes, um conjunto habitacional foi construído na década de 80 em cima de um antigo lixão (coisa que é ilegal, mas a prefeitura da época autorizou) na cidade de Tatuapé SP. Hoje o bairro corre risco de explosão, pois o lixo está em constante decomposição formando gases que ficam aprisionados no subsolo além de outros problemas registrados. Essa reportagem, nos permiti refletir ainda mais, sobre os possíveis impactos ambientais que a vinda do LIXÃO (“ctr”) pode proporcionar para o município de Itaboraí.

Primera parte:

Segunda Parte:

FONTE: YOU TUBE

A CEAI LUTANDO PELA MUDANÇA

Ação Global em Itaboraí

A CEAI informa a todos estudantes e moradores, que a Prefeitura de Itaboraí, em parceria com o SESI e a Rede Globo, começaram a organizar a AÇÃO GLOBAL no município, para o dia 30 de Agosto, sendo REMARCADA, devido a gripe suína, para o dia 18 de Outubro de 2009, das 09:00h às 17:00h, na Praça Marechal Floriano Peixoto, no Centro de Itaboraí.

Abordando temas como a educação e a saúde preventiva, a tiragem GRÁTIS de documentos, atividades culturais e oficinas de lazer, o Ação Global sempre foi tema de várias críticas por toda a sociedade.
Quando a PREFEITURA de ITABORAÌ realiza parcerias para este tipo de atividades, muitas questões obscuras não são trazidas à tona, como exemplo: "O dinheiro gasto pelo SESI e a Rede Globo nas atividades da Ação global é descontado de impostos que deveriam ir para o poder público", atingindo diretamente a perda de arrecadação e, por fim, perda de direitos assegurados pela constituição.
Outro ponto de crítica muito importante é que quando o poder público municipal realiza este tipo de projeto junto à grandes empresas, a Prefeitura está deixando de realizar suas obrigações, transferindo-as para a iniciativa privada, aonde a população não tem direito da plena efetivação de seus direitos.

Estamos informando esta ação, pois achamos que o momento econômico e social em que vive a nossa cidade e grande parte da população necessitam, em caráter emergencial, de alguns serviços que serão prestados, principalmente por que o poder público esquece que deve cumprir estes deveres e assegurar tais direitos.

Assim, gostaríamos que todos fossem, participassem com uma consciência crítica, e informados de tudo que acontece e o nosso poder público não informa.

Confirmada a data do início das inscrições do ônibus universitário

Diante das nossas críticas sobre as inscrições do TSU não terem ocorridas no dia 07 de agosto de 2009, como anunciado pelo Vice-Prefeito e os funcionários da Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo nada saberem sobre o TSU, parece que eles começaram a arrumar a casa e dar sinais de que devem trabalhar para a população.

Na manhã do dia 17/08/2009, os membros da CEAI ligaram mais uma vez para constatar a movimentação do Poder Executivo em relação as inscrições do TSU. A atendente, desse vez, já atendeu de outra forma, confirmando que as inscrições seriam realizadas e que o telefone para contato era aquele mesmo. Mas, a realização das inscrições dependia ainda de uma definição do Prefeito, e não soube responder quais documentos seriam necessários. Pediu para retornarmos a ligação na quarta-feira.

Ouça o audio do primeiro telefonema

Contudo, não desistimos e na tarde desse mesmo dia retornamos a ligação. E a ligação feita pela manhã fez eles trabalharem um pouco já que tivemos a confirmação de data e local para os universitários pegarem o formulário a fim de realizar suas inscrições. Segundo a atendente a partir do dia 24 de agosto o formulário estará disponível, no shopping da praça, que localiza-se na rua Dr. Pereira dos Santos, nº 10. A atendente informou também que será realizada análise socioeconômica, porém todas as informações serão prestadas a partir desse dia.

Ouça o audio do segundo telefonema

O telefone que entramos em contato com a Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo foi o 3639-1571.
O primeiro passo, após árdua pressão continua dos universitários e amigos, finalmente parece ter iniciado. Agora precisamos que todos os universitários estejam dialogando, fiscalizando e cobrando, porque ainda não sabemos como esse processo será realizado.

A conquista do TSU não é um conquista de Políticos ou de qualquer outro. A conquista do TSU é uma conquista do POVO de Itaboraí que demostra está aprendendo a cobrar os seus direitos através da imensa força de sua união. Mas, a luta apenas tem seu inicio, porque agora precisamos está mais vigilantes do que nunca e ainda não temos uma Lei regulamentada que garanta a continuidade do TSU.

Relatoria da VII Conferência Municipal de Assistência Social

A comunidade dos estudantes e amigos de Itaboraí (CEAI) participou sexta-feira, dia 07 de agosto, da VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema 'Participação e Controle Social no Sistema único de Assistência Social', que aconteceu no Rotary Clube, Rua Desembargador Ferreira Pinto, 226, Centro.

A conferência municipal é instância máxima da participação da sociedade civil e governo com a finalidade de avaliar a política de assistência social e deliberar diretrizes para aperfeiçoar, programar e consolidar o Sistema Único de Assistência social - SUAS. Tendo por objetivo propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento, na perspectiva da participação e do controle social e eleger delegados para a V conferência Estadual de Assistência Social. Como disposto no artigo 3° e 4° do seu regimento interno.

Na parte da manhã ocorreu à mesa de abertura, com a banda municipal tocando o Hino Nacional e o Hino de Itaboraí e, após desfazer-se a mesa inicial, foi feita a leitura do regimento interno da conferência. Houve também a participação da equipe do projeto “Viver com o Idoso” fazendo apresentações culturais nos intervalos das palestras.

Na parte da tarde foram formados grupos de trabalhos para iniciar as discussões dos eixos temáticos, totalizando quatro eixos
1-Processo histórico e participação popular no país, trajetória e significado de controle Social na política de Assistência social e conselhos de assistência social e o SUAS.

2-Os usuários e seus lugar Político no SUAS e os trabalhadores do SUAS em relação ao protagonismo dos usuários.

3- Democratização da gestão do SUAS e entidades de Assistência social e o vínculo SUAS.

4- Bases para a garantia do financiamento da Assistência Social.

Após discussões e debates, cada grupo elaborou um relatório com suas propostas que posteriormente foi encaminhado para consolidação do relatório final. Na ultima sessão plenária, o relatório final foi debatido e aprovado e os delegados que participarão da Conferência Estadual de Assistência Social foram eleitos.

A CEAI dará entrevista em Rádio

A CEAI dará uma entrevista nesse domingo, dia 16 de Agosto, na Rádio Sambê FM, de Rio Bonito.

Como sintonizar a rádio: Moradores de Rio Bonito sintonizar 98,7. Moradores de Itaboraí e outras localidades entrar no site www.radiosambefm.com.br e acompanhar a transmissão online ao vivo.

Horário do pragrama: Das 09:00 às 12:00.

Programa: O Tempo em Rio Bonito.
Apresentador: Jornalista Flavio Azevedo.

Nesta entrevista vamos informar como estão todas as pautas de luta da CEAI, como o TSU, o Lixão, e outros assuntos. Ouça e participe!

Reunião da CEAI sábado 15/08/2009

Neste sábado (15/08/2009), às 18h00, na praça de Itaboraí, em frente a Câmara Municipal, os membros da CEAI estarão reunidos para uma reunião. Todos estão convidados a dela participar.

Se torna essencial a participação de todos nesta Reunião, para discutimos assuntos relacionados ao TSU e outros pontos de pautas.

Relatoria da Reunião com os diretores do SEPE Itaboraí (06/08/2009)

O SEPE (Sindicato Estadual dos profissionais da Educação) solicitou a CEAI que fizesse um e-mail relatando todo o processo do Transporte Universitário e que a partir daí verá o apoio jurídico junto aos seus advogados. Um dos diretores mencionou que o advogado já possui inúmeros compromissos com os próprios assuntos do SEPE, assim como é direcionado mais na parte trabalhista e jurídica e que portanto, a parte constitucional poderá não ser vista mas que não impedirá tal análise.


Outra sugestão levantada nessa reunião foi a CEAI procurar um advogado de confiança e orçar o valor do seu serviço para ver a possibilidade do SEPE custear; ou até mesmo procurar apoio jurídico em uma das faculdades públicas.

Sobre o endereço do SEPE a CEAI para podermos colocar no nosso Estatuto: Irão, a partir da análise do nosso e-mail, ver a possibilidade de ceder o endereço do SEPE à CEAI, tendo como condição a autorização da central.

A construção da atividade no CEVI será em conjunto com o SEPE que se disponibilizou a apoiar a CEAI nesse seminário relacionado a questão do lixão. A data foi definida para o dia 31/10/2009 (sábado) a partir das 18 horas. Obs. Este seminário havia sido adiado devido à espera do retorno das aulas, para que os alunos possam participar.

Foi marcada uma reunião, quinta-feira dia 27/08/2009 às 13horas com a finalidade de elaborar em conjunto essa atividade educacional. O SEPE verá a possibilidade da participação de um biólogo para compor uma das mesas, porém outros nomes serão definidos nessa reunião. A CEAI citou o Ítalo como geógrafo, também para compor a mesa.

CEAI LUTANDO PELA MUDANÇA

Relatoria da Reunião Marcada pelo Executivo em Cima da Hora

No dia 04 de Agosto de 2009, às 09:40h. da manhã, o representante da secretaria de educação entrou em contato com a CEAI, avisando que o nosso coletivo teria uma reunião com o executivo marcada para às 12 horas. Membros da CEAI se disponibilizaram, deixando seus compromissos de trabalho e estudo, para estarem presentes nesta reunião marcada em cima da hora.

Além dos membros da CEAI, estiveram presentes a imprensa do jornal Folha da Terra, alguns outros estudantes e uma comissão formada pelo prefeito contendo 4 membros, que eram os representantes do poder executivo e legislativo.

Sobre o decreto: A lei aprovada na Câmara Municipal, segundo a comissão, não tem validade por ser inconstitucional. Portanto, segundo eles não há decreto. Foi dito que a prefeitura não é obrigada a fornecer serviços aos estudantes de nível superior, sendo apenas responsável pelo ensino fundamental. E que segundo eles, o prefeito está muito sensibilizado com a nossa causa e que, portanto irá fazer esse favor aos universitários.

Lembraram que o ônibus universitário não é direito do estudante e nem dever da prefeitura, esta irá apenas realizar esse favor da forma que achar melhor e não por sugestões da população, que querem um projeto que realmente funcione. Disseram que 25% da receita municipal é destinada a educação fundamental, só que esse ano ultrapassou o devido valor, tendo a prefeitura portanto, dificuldade em obter essa verba, mas que irá tornar esse ônibus realidade.

Sobre a lei ser inconstitucional: Foi dito nesta reunião que os vereadores gostam de demonstrar trabalho, e que por isso, mesmo sabendo da ilegalidade dessa lei, aprovaram uma coisa que não pode ser feita. (ESPERAMOS QUE ALGUM VEREADOR SE MANIFESTE EM RELAÇÃO A ISSO)

Sobre a comissão: Não será permitida a presença de estudantes nessa comissão. Apenas serão os quatro membros nomeados pelo prefeito. A CEAI questionou, já que na lei prevê a participação da sociedade civil. Mas obtivemos novamente a resposta de que a lei não é legal e por ser inconstitucional, ela não tem validade e que, portanto, não temos esse direito de participação.

A CEAI novamente questionou sobre a importância da participação de membros da sociedade civil, como forma de obter transparência nos processos relacionados ao TSU e garantindo com isso, que os contemplados pelo uso do transporte sejam pessoas que realmente precisam.

O equívoco das datas das Inscrições: Um representante do executivo disponibilizou seu telefone, para que os estudantes presentes pudessem entrar em contato. Um dos integrantes da CEAI ligou na tarde do dia (06/08), para obter informações sobre o que ficou decidido na reunião da comissão do TSU. Foi dito que as inscrições seriam realizadas a partir do dia 7 de agosto, na secretaria de agricultura e indústria (ao lado da antiga casa Mather) e que estariam divulgando para que todos pudessem fazer suas inscrições.

Porém nos organizamos e fomos a luta, dialogando com os representantes do poder executivo e legislativo que já estavam envolvidas desde o início das discussões sobre o TSU, para enfatizar na importância da realização de uma divulgação maior, capaz de proporcionar uma maior transparência nas inscrições do TSU, na medida em que não constatamos nenhuma divulgação dessas inscrições.

Durante o dia 07, diversos integrantes da CEAI, telefonaram para a Secretaria e também compareceram lá, para confirmar se a informação era correta e constatamos que foi fruto de um equívoco gerado pelo executivo.

Por fim, lamentamos a postura presente nessa reunião e interpretamos como uma tentativa de intimidação de nossas iniciativas, na medida em que não respeitaram a lei que foi aprovada na Câmara Municipal, ao afirmarem em um tom agressivo, que a CEAI não tem representação porque esta lei é inconstitucional, assim sendo, a intenção deles é que caso haja a representação estudantil, esta seja composta por estudantes que seja um mero figurante nesse processo, ou que seja conivente ao que eles querem propor como projeto de Transporte Social Universitário, e neste sentido, eles já perceberam que os integrantes da CEAI não se enquadram nesse modelo.

Não querem estudantes dispostos a questionar os erros presentes nesse processo (NÃO SÃO POUCOS), proporcionando após as críticas sugestões que possam contribuir para que o TSU, não seja mais uma ferramenta de obtenção de relação de favores e consequentemente de votos.

Iremos fiscalizar e buscar apoio jurídico, para afirmar essa questão da constitucionalidade e manter a nossa representação. Como força de luta, achamos importante que todos fiquem sabendo que a partir desse episódio, solicitamos ainda mais o apoio do SEPE (Sindicato Estadual do Profissionais da Educação) onde fomos realmente ouvidos e agora seremos cada vez mais apoiados.

Será realizado uma consultoria jurídica pelo SEPE em relação a essa lei. Com certeza agora a luta pelo Transporte Social Universitário ganhará ainda mais força. Aguardaremos que os representantes do poder legislativo e executivo retomem o nível das discussões, respeitando a Lei, a representação estudantil, e principalmente a análise sócio-econômica.

É essencial esclarecer que o nosso envolvimento com o projeto do TSU, desde do início, teve como principal objetivo, tornar real o mais rápido possível o transporte dos estudantes universitários de Itaboraí. Fizemos apontamentos na lei, mas defendemos a todo momento, que o Prefeito assinasse o quanto antes o decreto, e que depois quando os ônibus já estivessem rodando, iríamos apresentar as propostas de emendas, para corrigir os problemas presentes na lei e garantir assim, uma melhor funcionalidade e transparência na seleção dos estudantes que irão usufruir desse DIREITO.

Como principal contribuição e bandeira de luta nossa, sugerimos a análise sócio-econômica na seleção dos estudantes, mencionando também a importância de um arquivamento dos documentos dos alunos inscritos em lugar seguro, como forma de garantir uma melhor transparência nesse processo. Outra defesa nossa, é que o trajeto do ônibus seja feito apenas a partir das inscrições. As nossas defesas e sugestões, em nada impediram e impedem a implementação do TSU, elas foram mencionadas na medida em que não constam na lei.

Somos trabalhadores e estudantes, e pegamos voluntariamente parte do escasso tempo que temos e fomos a luta. Usamos a internet como ferramenta de divulgação e lamentamos profundamente, que algumas postagens nossas sejam deturpadas intencionalmente como forma de nos provocar e tentar nos ridicularizar. O que com certeza não conseguem, na medida em que a população de Itaboraí acompanham as nossas atitudes.

Acreditamos que pessoas que tenham esse tipo de postura, utilize isso como formar de alcançar o seu ganha pão. Não é realizado críticas no sentido de gerar contribuições para o coletivo e sim, ataques infantis como um meio de mostrar a sua existência para estes políticos que estamos criticando e conseguindo assim, quem sabe um dia, um emprego na prefeitura, quem sabe até uma assessoria, o tempo dirá e a CEAI com certeza vai está presente para fiscalizar isso.

Para concluir achamos que essa reunião solicitada pelo executivo, retrocedeu tudo que já tinha sido construído, entre a CEAI, o Presidente da Câmara e o representante da Secretaria de Educação.

A CEAI LUTANDO PELA MUDANÇA

Relatoria da reunião dos membros da CEAI realizada no dia 01/08/2009 na Praça

Relatoria da reunião dos membros da CEAI realizada no dia 01/08/2009 na Praça

REUNIÃO COM O PREFEITO:
Enviar ofícios solicitando uma reunião, além de aguardar a resposta do Professor Leão que se comprometeu em agendar uma reunião com o Prefeito. Objetivo dessa reunião: Pressionar a formação do conselho (responsável pelo controle e regulamentação do TSU de acordo com a Lei 2088/09), salientar a presença de uma assistente social e que recebam nossas sugestões em relação a urgência do levantamento e inscrição. Andréia fará o ofício e o Thiago entregará e verificará junto a prefeitura como anda o decreto.

EVENTO INFORMATIVO E EDUCACIONAL NO CEVI:
Data e Horário ainda a ser definido. A atividade terá como estrutura a exibição de 3 documentários referentes a temática do Lixão. Ao término da exibição dos documentários, ocorrerá um debate realizado pela mesa formada por pessoas que serão convidadas, mais os participantes presentes. Como mediador estamos propondo o nome de Thiago. A Divulgação será realizada pela internet (Blog, Orkut, email, Listas de grupos) e pessoalmente através de panfletagem. A data e o horário da panfletagem ainda serão definidos, mas a sugestão é que seja realizado na Avenida 22 de maio no centro de Itaboraí. Dermeval ficou responsável por fazer o modelo do panfleto e dos Convites. Como busca de mais informações, a Andréia ficou responsável para conhecer melhor o Aterro Sanitário de Friburgo, tendo como principal objetivo gerar uma reflexão na Atividade no Pré do CEVI, em relação à construção do nosso aterro municipal.

INTERNET E ORGANIZAÇÃO DA FESTA:
Andréia passará todos os emails do onibusuniversitario para Dermeval acrescentar no grupo; Foi aprovado o envio de um email respondendo aos universitários como anda o projeto além de chamá-los a participar de forma mais ativa nessa luta; Será feito também a relatoria da reunião na secretaria de educação para ser publicada; O perfil do Orkut será alterado, pois está desatualizado; Faremos uma festa em breve para arrecadar fundos para a formalização da CEAI.

DEFINIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS:
Assuntos jurídicos: Creni e Thiago;
Comunicação e divulgação: Andréia, Italo, Patrícia, Pedro, Gil, Bruno, Creni e Dermeval, Janaína;
Finanças: Andréia;
Lixão (temporário): Italo, Andréia, Patrícia, Pedro e Thiago;
Movimentos: Pedrinha, Belini, Gil, Bruno
TSU: Janaina, Patrícia e Gil;

A idéia é que cada membro participe de no máximo 2 GT’s fixos e mais 2 GT’s temporários, também no máximo.

PRESENTES NA REUNIÃO:
1 - Pedro Vinicius
2 - Luciana
3 - Sebastiana V. Guimarães
4 - Luciana Martins
5 - Igor Daniel
6 - Ronald Muniz
7 - Klausber Lima
8 - Ana Paula Silva
9 - Sergio Manoel
10 - Adolfo Coimbra
11 - Maria Estela Arnizan
12 - Tiago Moreira
13 - Lenildo da Mota
14 - Junior Barcelos
15 - Patricia D. Brum
16 - Gilciano Menezes
17 - Andréia Castro
18 – Regina Coeli
19 - Anderson
20 - Dermeval

Reunião com o representante da Secretaria de Educação

No dia 29/07/2008, quarta- feira, a CEAI esteve reunida com o representante da secretária de Educação, para dialogar sobre o andamento do Transporte social Universitário (TSU).

Questões levantadas pelo coletivo após conclamações do representante da Secretaria de Educação ao Prefeito:

Sobre o levantamento TSU: Os ofícios já foram entregues nas faculdades (Clique aqui e veja os nomes das faculdades apresentadas pela CEAI) para solicitar o numero de estudantes universitários de Itaboraí matriculados nas mesmas, porém ainda não obtiveram respostas.

Sobre a sugestão da CEAI em nomear uma pessoa para ficar responsável pelo levantamento: O professor Leão falou que poderia ser ele mesmo.

Sobre a demora do executivo em publicar o decreto: Não obtivemos resposta.

Sobre a quantidade real de ônibus que irá ser disponibilizado para o transporte universitário: Não sabia de nada.

Sobre a questão do representante da secretária de educação, o prof. Leão ter divulgado que a CEAI o tinha abandonado por ter se recusado a entregar os ofícios: Foi explicado sobre o papel da CEAI e do poder público em relação ao levantamento. A CEAI fez a sua parte ao sugerir que fosse feito o levantamento, percebendo a importância de se obter a real demanda pelo TSU, cabendo, por sua vez, ao poder público municipal executá-lo.

Por fim, O professor leão se comprometeu em marcar uma reunião da CEAI com o Prefeito para obtermos maiores informações sobre o TSU e principalmente saber o porque da demora na publicação do decreto.

CEAI LUTANDO PELA MUDANÇA

Segunda Reportagem sobre o LIXÃO de Seropédica

O lixão de Seropédica, que fica no bairro Boa Esperança, incomoda a vizinhança com a fumaça dos detritos queimados e o mau cheiro. Uma médica alergista deu dicas à população.

Fonte: Globo - RJ TV (06/08/09)

Moradores de Seropédica reclamam de lixão

Os cidadãos que vivem no bairro Boa Esperança reclamam do lixão que existe na região. Os moradores sofrem de problemas de pele e respiratórios.

Fonte: Globo - RJ Móvel (05/08/09)

Internauta reclama falta de conservação em estrada de Itaboraí

Texto e fotos do leitor Wagner Antunes da Silva

RIO - Vocês sabem onde fica a terra de ninguém? Não? Fica no município de Itaboraí, no conjunto de bairros Reta Velha, Reta Nova, Bnh da Reta, Vila Progresso e Engenho Velho. Veja as fotos da principal estrada que liga o bairro Venda das Pedras ao Trevo da Reta e a BR 101.

Um trecho de dois ou três quilômetros de estrada de mão dupla está em má conservação, sem acostamento apropriado e, onde há acostamento, é quase impossível parar. Isso sem falar na falta de iluminação. Um município que está fazendo um polo petroquímico trata tão mau os bairros próximos ao polo.

Fonte: O Globo - Eu Repórter (04/08/09)

Moradores de Itaboraí reclamam da falta de infraestrutura

Mal dá para passar nas ruas do Bairro Aldeia da Prata. O chão está cheio de lama e buracos. Os moradores estão preocupados com as doenças que as constantes enchentes podem provocar.

Fonte: O Globo (04/08/09)

Ceca concede licença para o centro de tratamento de resíduos de Itaboraí

A Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), aprovou, no fim da tarde desta terça-feria a emissão da Licença Provisória (LP) do Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí (CTR).

A LP é o primeiro passo para o início do empreendimento na região Leste Fluminense. Com a licença, as empresas que vão construir o CTR vão trabalhar para desenvolver os projetos e cumprir as restrições da LP e tirar e a posterior Licença de Instalação (LI).

O CTR vai absorver o lixo industiral do Comperj, que está sendo construído em Itaboraí, e, o lixo produzido por Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Atualmente, os detritos são jogados em lixões e aterros sanitários nos centros urbanos destas cidades.

Paulo Roberto Araújo

FONTE: O Globo - Rio (08/07/09)

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Diante dessa situação, se torna ainda mais fundamental a mobilização da população de Itaboraí, para impedir a implementação desse empreendimento. Vamos lutar para evitar que transformem o nosso município na terra do Lixo.

A CEAI LUTANDO PELA MUDANÇA

Diretora do LIXÃO ("CTR") novamente envolvida com denúncias de Crime Ambiental

CRIME ECOLÓGICO

Existe um projeto de lei aguardando a votação na ALERJ (Câmara de Deputados do Estado do rio de Janeiro) de nº 526/2003 de autoria do Deputado Paulo Ramos (PDT) que prevê a criação de um LIXÃO dentro do PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA (na antiga pedreira Inoã, que desmatou uma enorme área até ser fechada em 1998) atendendo aos municípios de Maricá, Niterói e São Gonçalo. Este projeto será votado por volta do dia 15 de Fevereiro de 2004, quando os deputados voltam do recesso (férias). A elaboração do projeto foi sugerido ao deputado pela Sra. Dayse Monassa, presidenta da CLIN (Companhia de Limpeza Urbana de Niterói) [E, atualmente, diretora do CTR - Itaboraí]

Como argumento, o “deputado” cita em seu projeto que a área foi invadida desordenadamente e está em processo de favelização, o que é uma imensa mentira. Poucas casas surgiram desde que o PARQUE foi criado em 1991. Na verdade, o projeto retira a antiga pedreira da área de proteção e indeniza ($) o proprietário da mesma quando da sua aquisição pelo estado ou municípios.

A origem do problema esta no fato de os governos (passados e atuais) não terem investido na manutenção do aterro sanitário no "morro do céu"(Niterói) e Itaoca (SG) com projetos sérios (reciclagem, incineradores, etc...) para ampliar seu tempo de utilização que, devido a isto, foi reduzida em 11 anos.

Sendo este “projeto” aprovado teremos uma catástrofe na região, com a contaminação da água e desvalorização dos terrenos e imóveis de Inoã até o Arsenal, porque ninguém vai querer morar perto de um LIXÃO.

Só para lembrar, a área onde querem colocar o LIXÃO fica aos pés da SERRA DA TIRIRICA onde existem duas fazendas com criação de gado, uma área em franca expansão ocupada ordenadamente com residências, condomínios e sítios que utilizam o lençol freático para captar água para consumo próprio (água esta de ótima qualidade, atestada por laboratórios e FEEMA) além de uma imensa e diversificada fauna e flora

Também é bom saber que a água encanada, inaugurada pela prefeitura de Niterói junto com a empresa "Águas de Niterói" novembro/2003 e que atende a região de Várzea da Moças e Rio do Ouro, é captada através de poços artesianos abastecidos pelo mesmo lençol freático que vem da serra da TIRIRICA. Lençol freático este que agora querem contaminar e destruir.

Fonte: Site oficial do Museu Virtual de Maricá (14/01/04)

Reunião da CEAI sábado 01/08/2009

Neste sábado (01/08/2009), às 16h00, na praça de Itaboraí, em frente a câmara municipal*, os membros da CEAI estarão reunidos para uma reunião. Todos estão convidados a dela participar.

*Caso esteja chovendo no momento, a Reunião será no Pré do CEVI (Colégio Estadual Visconde de Itaboraí), próximo à Praça.

Se torna essencial para obtermos o Transporte Social Universitário a participação de todos os moradores de Itaboraí nesta Reunião.